TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-010430/25 (ID 835175)

Nº do contrato

30 -INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA OU CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRATIVA E NO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS, DE INTERESSE DO CONTRATANTE.

Contratada(s)

VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 18.285.366/0001-10

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 246.515,28

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2025 até 04/04/2027

Data assinatura

03/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5.729/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2025 23:04

últ. alteração

27/04/2026 13:11

Data finalização cadastro

27/05/2025 09:04

Vigência inicial

03/04/2025 a 03/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010430/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 242)	26/05/2025
2	04/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGER
2	Programa de trabalho	04.091.0055.2128.0000	ENCARGOS COM AASSESSORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 30.2024.pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVALDO CRUZ CARVALHO	Titular	*.222.483-	evaldo.ifpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA	Fiscal de contrato	*.878.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO	*.337.523-	VAMADVASSOCIADOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/04/2026		27/04/2026 13:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 20.000,00	R$ 0,00	R$ 20.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00001414	10/06/2025	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	28/08/2025 13:20
	Nota Fiscal Nº 00001419	11/07/2025	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	28/08/2025 13:23

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