ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-010408/25 (ID 835153)
Nº do contrato
036/2025
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de fossas sépticas, em atendimento da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Contratada(s)
GILDEMAR PEREIRA PASSOS TERRAPLANAGEM
CNPJ: 23.619.851/0001-12
Valor do contrato
R$ 53.265,00
(valor inicial)
R$ 53.265,00
(valor atualizado)
Vigência
14/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1035/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2025 19:39
últ. alteração
26/05/2025 19:49
Data finalização cadastro
26/05/2025 19:49
Vigência inicial
14/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010408/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
1035/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
26/05/2025
2
16/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Site da Prefeitura)
26/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
3
Fonte
001
FPM, ICMS, ISS 500
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__16-5-2025_ED_976_Prefeitura_Pedro_Laurentino_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_n_036_2025_gildemar_pereira_passos_terraplanagem_7c06219a-cd6a-466f-b08b-8cf93751c082.pdf
26/05/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 036-2025 - GILDEMAR PEREIRA PASSOS TERRAPLANAGEM (assinado).pdf
26/05/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dimas Coelho Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2025
***.294.453-**
p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dimas Coelho Reis
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 01/01/2025
***.294.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS
***.910.063-**
8994098785
p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILDEMAR PEREIRA PASSOS
***.118.528-**
pereiragildemar8@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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