ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-010405/25 (ID 835150)
Nº do contrato
25.0905/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de fardamentos escolares destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES-ME
CNPJ: 10.625.546/0001-91
Valor do contrato
R$ 61.860,00
(valor inicial)
R$ 61.860,00
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
09/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2025 18:17
últ. alteração
26/05/2025 18:24
Data finalização cadastro
26/05/2025 18:24
Vigência inicial
09/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010405/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
048/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DISP 10 CONTRATO .pdf
26/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 12/05/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0' de 12/05/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lilian de castro macedo nunes
***.051.573-**
LILIANMACEDO26@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 61.860,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000003390
02/06/2025
34660.00
34.660,00
0
0,00
0
0,00
08/08/2025 10:57
Nota Fiscal Nº 000003421
20/06/2025
27200.00
27.200,00
0
0,00
0
0,00
08/08/2025 11:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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