TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-010404/25 (ID 835149)

Nº do contrato

38/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria no ICMS Ecológico, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras) e propor ação judicial quando for de interesse do município.

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 81.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/10/2026

Data assinatura

07/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1670/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2025 17:54

últ. alteração

26/05/2025 18:04

Data finalização cadastro

26/05/2025 18:04

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010404/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/05/2025
2	22/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 38-2025 - convertido.pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA DE SANTANA ARAÚJO	Titular	*.112.533-	CPLURUCUI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tomaz Nunes Moreira	Fiscal de contrato	*.107.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IAGO DE SOUSA SANTANA	*.677.823-	89988099281	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		05/01/2026 17:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 144.000,00	R$ 0,00	R$ 144.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 374	02/05/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	28/05/2025 10:19
Nota Fiscal Nº 385	28/05/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	03/06/2025 16:57
Nota Fiscal Nº 402	30/06/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	02/07/2025 08:59
Nota Fiscal Nº 417	29/07/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	06/08/2025 15:48
Nota Fiscal Nº 435	31/08/2025	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	04/09/2025 14:29

Observações

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