TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-010391/25 (ID 835136)

Nº do contrato

030/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO (SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS; INTERVENÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃOD E APRENDIZAGENS; ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS; REALIZAÇÕES DE AVALIAÇÕES, E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – PI

Contratada(s)

EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SA ME
CNPJ: 30.105.110/0001-89

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 01/04/2027

Data assinatura

04/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

051/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2025 16:15

últ. alteração

07/04/2026 16:32

Data finalização cadastro

26/05/2025 16:22

Vigência inicial

04/04/2025 a 04/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010391/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	26/05/2025
2	Extrato de publicação	DM_5323_519_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Extrato_Contrato_030-25_pag_59.pdf	26/05/2025
3	Ato de autorização da contratação	DM_5323_518_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_014-25_Autorizacao_pag_59.pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	Titular	*.118.413-	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ	*.683.523-	edsonjosue.sa@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/04/2026		07/04/2026 16:32

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 120.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	09/05/2025	10000.00	10.000,00	06/08/2025 12:13
Nota de serviço	30/05/2025	10000.00	10.000,00	08/08/2025 09:56
Nota de serviço	31/07/2025	10000.00	10.000,00	03/11/2025 09:07
Nota de serviço	29/08/2025	10000.00	10.000,00	25/11/2025 12:13
Nota de serviço	27/10/2025	10000.00	10.000,00	08/01/2026 11:42

Observações

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