TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-010378/25 (ID 835123)

Nº do contrato

01401/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E ALINHADO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA RECENTEMENTE APROVADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Contratada(s)

BORGES E CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 29.231.179/0001-70

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 06/03/2026

Data assinatura

06/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01401/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2025 14:56

últ. alteração

26/05/2025 15:05

Data finalização cadastro

26/05/2025 15:05

Vigência inicial

06/03/2025 a 06/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010378/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5299_707_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_01401-25_pag_15 (1).pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	Titular	*.118.413-	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
André Severo Chaves	*.987.893-	fneducacaoltda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	27/05/2025	30000.00	30.000,00	0	0,00	0	0,00	11/08/2025 08:36

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...