TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-010373/25 (ID 835118)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

Contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou conveniados da Administração Municipal, com fornecimento e material, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.

Contratada(s)

BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.750.207/0001-34

Valor do contrato

R$ 3.671.999,98

(valor inicial)
R$ 3.671.999,98

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/02/2027

Data assinatura

14/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2025 13:59

últ. alteração

07/05/2026 14:44

Data finalização cadastro

26/05/2025 14:10

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010373/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

022/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA

Nº/Ano da ata

011/2024

CNPJ órgão gerenciador

06.089.163/0001-79

Nº/Ano procedimento

AD 007/2025

Vigência da ata:

16/07/2024

até

16/07/2025

Data assinatura Ata

16/07/2024

Data publicação ata

19/07/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.451.0040.2320.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
5	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ARP - PMSF - PE 002 2024 - Manutenção Predial (1)-ok.pdf	26/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 033_2025 - Adesão 007.2025 MANUTENÇÃO PREDIAL.alt.pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rosângela Oliveira da Rocha	*.060.213-	naotem@naotem.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/02/2026		07/05/2026 14:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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