ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-010359/25 (ID 835104)
Nº do contrato
02.0504/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para atração de renome regional de grande porte, Banda Forró Real, para apresentar-se no evento “Festival Junino Municipal”, no dia 21 de junho de 2024, no Munícipio de Nossa Senhora dos Remédios - PI
Contratada(s)
REAL PRODUÇOES E EVENTOS-ME
CNPJ: 14.433.879/0001-70
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
R$ 90.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2024 até 10/04/2025
Data assinatura
10/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2025 11:49
últ. alteração
26/05/2025 11:54
Data finalização cadastro
26/05/2025 11:54
Vigência inicial
10/04/2024
a
10/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010359/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
023/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/05/2025
2
21/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO FORRO REAL - NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI.pdf
26/05/2025
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26/05/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES
***.492.463-**
realproducoes.doc@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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