TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010338/25 (ID 835083)

Nº do contrato

163/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA AMBIENTAL, COM O ESCOPO NOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO 2025, INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS PE CERTIFICAÇÃO E ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 64.000,00

(valor inicial)
R$ 64.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2025 até 28/02/2026

Data assinatura

30/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1830/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2025 11:04

últ. alteração

10/02/2026 11:53

Data finalização cadastro

26/05/2025 11:31

Vigência inicial

30/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010338/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	26/05/2025
2	07/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-163-2025-itaueira-171059)	26/05/2025
3	26/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	04.122.0401.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	17 PORTARIA DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO.pdf	26/05/2025
2	Extrato de publicação	16 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	26/05/2025
3	Extrato de publicação	15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2025.pdf	26/05/2025
4	Outro	14 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2025.pdf	26/05/2025
5	Instrumento contratual	13 CONTRATO Nº 163-2025.pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA	Fiscal de contrato	*.200.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		10/02/2026 11:53

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 80.000,00	R$ 0,00	R$ 80.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	02/06/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	21/07/2025 14:57
Nota de serviço	19/05/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	21/07/2025 14:58
Nota de serviço	01/07/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	28/08/2025 16:15
Nota de serviço	01/08/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	31/08/2025 16:02
Nota de serviço	01/09/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	16/09/2025 10:13

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