ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-010332/25 (ID 835077)
Nº do contrato
041-DE/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.
Contratada(s)
LIMA E SANTOS LTDA
CNPJ: 50.454.163/0001-12
Valor do contrato
R$ 96.683,63
(valor inicial)
Vigência
13/05/2025 até 13/05/2026
Data assinatura
13/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041-DE/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2025 10:55
últ. alteração
26/05/2025 11:09
Data finalização cadastro
26/05/2025 11:09
Vigência inicial
13/05/2025
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010332/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041-DE/2025
Processo administrativo Nº
041-DE/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLIC DO EXTRATO)
26/05/2025
2
26/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLIC NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
26/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVÊNIO Nº 917981/2021/CODEVASF
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLIC DO EXTRATO.pdf
26/05/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO (1).pdf
26/05/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
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ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL KERDIS MOURA DE LIMA
***.859.143-**
limasantosconstrucoessls@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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