TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-010331/25 (ID 835076)

Nº do contrato

INEX. N° 019/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ANGICAL DOS DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

Contratada(s)

Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Angical
CNPJ: 02.508.799/0001-57

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3628/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2025 10:54

últ. alteração

11/02/2026 11:52

Data finalização cadastro

03/02/2026 11:06

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010331/25

26/05/25 11:19	primeira finalização
03/02/26 11:06	Motivo reabertura: Abertura_Insercao_Contrato019 Correto

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXIV)	26/05/2025
2	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 • Edição V CCCIV)	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (500 E 600).
2	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.	Ações de Atenção Básica
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria_Fiscais_ContratosINEXSaude.pdf	26/05/2025
2	Extrato de publicação	019_INEXLOCACAO - 021_INEXLOCACAO.pdf	26/05/2025
3	Extrato de publicação	019INEX_lOCACAOSMS.pdf	26/05/2025
4	Instrumento contratual	29012026_ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EPEQUENOS PRODUTORES RURAIS.pdf	03/02/2026
5	Instrumento contratual	19 - LOCACAO - INEXIGIBILIDADE - SAUDE.pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Caio Felipe dos Santos Moura	*.130.223-	89994665571	Caiocontt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Juscelita	*.081.093-	admsmspicos@gmail.com	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		11/02/2026 11:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 9.500,00	R$ 0,00	R$ 9.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/05/2025	500.00	500,00	500.00	500,00	26/05/2025 12:22
Outro doc. entrega	02/05/2025	500.00	500,00	500.00	500,00	28/05/2025 10:14
Outro doc. entrega	02/05/2025	500.00	500,00	500.00	500,00	28/05/2025 10:18
Outro doc. entrega	02/05/2025	500.00	500,00	500.00	500,00	28/05/2025 10:21
Outro doc. entrega	05/06/2025	500.00	500,00	500.00	500,00	11/06/2025 11:28

Observações

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