TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-010316/25 (ID 835061)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVAM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADESPARA CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO - VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL Nº 14.133/2020, ART. 14) E DO ICMS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA COM FREQUÊNCIA ESCOLAR, MATERIAL EXCLUSIVO PARA OS ALUNOS E PROFESSORES.

Contratada(s)

J A CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELEÇÃO LTDA
CNPJ: 50.131.695/0001-19

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 600.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2025 até 15/05/2027

Data assinatura

16/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2025 10:16

últ. alteração

26/05/2026 12:18

Data finalização cadastro

26/05/2025 10:38

Vigência inicial

16/05/2025 a 16/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010316/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2025	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 92, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025)	26/05/2025
2	19/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIII - TERESINA (PI) - SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 - EDIÇÃO VCCCXXI PÁG 247)	26/05/2025
3	19/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.5110.2050.0000	FUNDEB 30%
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	540	TRANSF DO FUNDEB
5	Programa de trabalho	12.361.5510.2057.0000	FME

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 033-2025 INEX Nº 005-2025.pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESUITA ARAUJO ROCHA	Titular	*.446.203-	jesuitaaraujo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA	Fiscal administrativo	*.410.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE	*.824.453-	SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/05/2026		26/05/2026 12:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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