ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-010307/25 (ID 835052)
Nº do contrato
01.1704/2025
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADEQUADO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.
Contratada(s)
MS SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 15.570.114/0001-44
Valor do contrato
R$ 2.571.096,00
(valor inicial)
R$ 2.571.096,00
(valor atualizado)
Vigência
17/04/2025 até 17/04/2027
Data assinatura
17/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2025 09:55
últ. alteração
27/04/2026 15:56
Data finalização cadastro
26/05/2025 10:03
Vigência inicial
17/04/2025
a
17/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010307/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002874/25
Processo administrativo Nº
012/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/05/2025
2
19/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
550
3
Fonte
553
4
Fonte
576
5
Fonte
540
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PMNSR - PE 005.2025 - CONTRATO - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf
26/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IGOR MARTINS SANTANA
***.053.043-**
adv.igormartins@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
04
TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL REALIZADO POR VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, PARA ALUNOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, EM DOIS TURNOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA. QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 16 QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS: 22 . Incluso todos os requisitos trazidos nos arts. 105, 121, 130, 136 a 138 e 329 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Recomendações do Guia do Transporte Escolar do FNDE e ainda o disposto na RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvime
5
UND
5.00
UND (Unidade)
13.750,00
825.000,00
01
02
TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL REALIZADO POR VEÍCULOS DO TIPO MICRO-ÔNIBUS, PARA ALUNOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, EM DOIS TURNOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA. QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 16 QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS POR MÊS: 22. Incluso todos os requisitos trazidos nos arts. 105, 121, 130, 136 a 138 e 329 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Recomendações do Guia do Transporte Escolar do FNDE e ainda o disposto na RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de
4
UND
4.00
UND (Unidade)
9.086,00
436.128,00
01
03
TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL REALIZADO POR VEÍCULOS DO TIPO VAN, PARA ALUNOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, EM DOIS TURNOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 20 QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS POR MÊS: 22. Incluso todos os requisitos trazidos nos arts. 105, 121, 130, 136 a 138 e 329 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Recomendações do Guia do Transporte Escolar do FNDE e ainda o disposto na RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolv
12
UND
12.00
UND (Unidade)
6.710,00
966.240,00
01
04
TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL REALIZADO POR VEÍCULOS DO TIPO MINIVAN PARA ALUNOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, EM DOIS TURNOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA. QUANTIDADE DE VEÍCULOS: 10 QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS POR MÊS: 22. Incluso todos os requisitos trazidos nos arts. 105, 121, 130, 136 a 138 e 329 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Recomendações do Guia do Transporte Escolar do FNDE e ainda o disposto na RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desen
6
UND
6.00
UND (Unidade)
4.774,00
343.728,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/04/2026
27/04/2026 15:56
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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