ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-010296/25 (ID 835041)
Nº do contrato
03.0504/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para atração da Banda Galícia, para apresentar-se no evento “Festival Junino Municipal”, no dia 22 de junho de 2024, no Munícipio de Nossa Senhora dos Remédios - PI
Contratada(s)
GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA — ME
CNPJ: 48.126.812/0001-04
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/04/2024 até 05/04/2025
Data assinatura
05/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2025 09:19
últ. alteração
26/05/2025 09:29
Data finalização cadastro
26/05/2025 09:28
Vigência inicial
05/04/2024
a
05/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010296/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
025/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
26/05/2025
2
21/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO NSR -EMPRESA GALICIA PRODUÇÕES LTDA..pdf
26/05/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALAN DEYVISON DA CRUZ AGUIAR
***.165.703-**
GALICIAEBANDA@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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