ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-010284/25 (ID 835029)
Nº do contrato
024/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO – PI.
Contratada(s)
BANDA STYLLUS MUSICAL LTDA
CNPJ: 00.093.360/0001-85
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/04/2025 até 20/08/2025
Data assinatura
22/04/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2025 08:43
últ. alteração
26/05/2025 11:12
Data finalização cadastro
26/05/2025 08:51
Vigência inicial
22/04/2025
a
20/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010284/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
021/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
26/05/2025
2
28/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/portal)
26/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0016.2056.0000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turismo
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
13- CONTRATO Nº 024.2025 - INEX 002.2025 BANDA STYLLUS.pdf
26/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 22/04/2025
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 22/04/2025
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Ailson Maia
***.068.043-**
aaaa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
08/05/2025
26/05/2025 11:13
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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