TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010260/25 (ID 835005)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria jurídica nos serviços de advocacia, em nível de consultoria preventiva e contenciosa na área do Direito Público dando suporte especialmente ao Gabinete do Prefeito; desenvolvimento de estudos técnicos de minuta de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica nas ações nas áreas cível, trabalhista, e previdenciária, em primeira instância.

Contratada(s)

CARINE BRUNA LIMA ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: 58.553.115/0001-93

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/05/2025 19:09

últ. alteração

23/05/2025 19:27

Data finalização cadastro

23/05/2025 19:27

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010260/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial próprio ( DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )	23/05/2025
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://nazaredopiaui.pi.gov.br/ )	23/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.092.0012.2069.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__15-1-2025_ED_895_Prefeitura_Nazare_do_Piaui_Aviso_da_Inexigibilidade_extrato_ipl_02_e5b5e3be-6745-410a-a3e0-8cb5763b7f1d.pdf	23/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 002 INL 001.pdf	23/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronielton Oliveira Costa	Titular	*.962.213-	licitanazaredopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vinicius Gomes de Paula	Fiscal de contrato	*.534.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ronielton Oliveira Costa	*.962.213-	89994579880	licitanazaredopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sra. Carine Bruna Lima Araújo,	*.073.293-	CARINE2726@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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