TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010259/25 (ID 835004)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Prestação do serviço técnicos especializados de Assessoria e Consultoria jurídica especializada para atuar junto ao agente de contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí -PI, na elaboração de pareceres sobreeditais de licitações, contratos, atas de registro de preços e demais atos passíveis de análise e submetidos a assessoria técnica jurídica, acompanhamento do RH e folha de pagamento, com emissão de pareceres e elaboração de rotinas e procedimentos.

Contratada(s)

OSEAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 44.666.747/0001-59

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

07/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/05/2025 18:48

últ. alteração

23/05/2025 19:06

Data finalização cadastro

23/05/2025 19:06

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010259/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )	23/05/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://nazaredopiaui.pi.gov.br/ )	23/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.092.0012.2069.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__20-1-2025_ED_898_Prefeitura_Nazare_do_Piaui_Aviso_da_Inexigibilidade_extrato_ipl_01_e7235551-0baf-4676-8d57-d5f471fdbbbb.pdf	23/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 001 INL 001.pdf	23/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronielton Oliveira Costa	Titular	*.962.213-	licitanazaredopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vinicius Gomes de Paula	Fiscal de contrato	*.534.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ronielton Oliveira Costa	*.962.213-	89994579880	licitanazaredopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sr. Oseas Carvalho de Sousa Neto	*.549.503-	OSEASNETO14@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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