TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-010257/25 (ID 835002)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – PI

Contratada(s)

Leal & Lima Advocacia e Consultoria Jurídica
CNPJ: 52.303.941/0001-06

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 13/02/2027

Data assinatura

14/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/05/2025 17:29

últ. alteração

19/02/2026 11:31

Data finalização cadastro

23/05/2025 17:56

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010257/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO-INEXIGIBILIDADE Nº 07-2025.pdf	23/05/2025
2	Extrato de publicação	DM_5268_1210_extrato de contrato.pdf	23/05/2025
3	Ato de autorização da contratação	DM_5268_1209_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Autorizacao_Para_Contratacao_pag_364.pdf	23/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	Titular	*.118.413-	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GLENNYLSON LEAL SOUSA	*.041.763-	GLENNYLSON@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/02/2026		19/02/2026 11:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 120.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	04/08/2025	8000.00	8.000,00	13/10/2025 10:51
Nota de serviço	01/09/2025	8000.00	8.000,00	21/11/2025 11:51
Nota de serviço	01/10/2025	8000.00	8.000,00	13/01/2026 09:08
Nota de serviço	10/03/2025	8000.00	8.000,00	27/01/2026 09:49
Nota de serviço	11/04/2025	8000.00	8.000,00	27/01/2026 09:51

Observações

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