ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-010240/25 (ID 834985)
Nº do contrato
046/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.
Contratada(s)
MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHÃES
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.996,88
(valor inicial)
R$ 39.996,88
(valor atualizado)
Vigência
21/05/2025 até 21/05/2026
Data assinatura
21/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001CH/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2025 15:33
últ. alteração
23/05/2025 15:40
Data finalização cadastro
23/05/2025 15:40
Vigência inicial
21/05/2025
a
21/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010240/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001CH/2025
Número processo TCE
LW-003902/25
Processo administrativo Nº
033/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVE S-PI)
23/05/2025
2
22/05/2025
Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n-046-2025-ref-a-chamada-publica-n-001-2025-ad… 1/)
23/05/2025
3
22/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
23/05/2025
4
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXV)
23/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0006.2034.0000
PNAE - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
2
Fonte
552
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
3
Fonte
500
RECURSO PROPRIO
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
AUTORIZAÇÃO_000754.pdf
26/05/2025
baixar
2
Outro
DOCUMENTO DE ABERTURA_000753.pdf
26/05/2025
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3
Outro
MINUTA (3) (1).pdf
23/05/2025
baixar
4
Outro
PROJETO DE VENDA.pdf
23/05/2025
baixar
5
Extrato de publicação
EXTRATO 046 PAGINA.pdf
23/05/2025
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 07/01/2025
***.859.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHÃES
***.243.783-**
MARCOSPAULO@GMAIL.COM
agricultor
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 22 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13F
Repolho
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
6,45
1.290,00
2F
Maracujá
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
9,35
4.675,00
14F
Batata inglesa
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
9,52
2.856,00
3F
Banana
394
KG
394.00
KG (Quilograma)
5,72
2.253,68
15F
Abobora
150
KG
150.00
KG (Quilograma)
4,90
735,00
1-5 de 22 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 79.988,20
R$ 39.994,10
R$ 39.994,10
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892789598
02/07/2025
3445.75
3.445,75
3445.75
3.445,75
3445.75
3.445,75
03/07/2025 09:41
Nota Fiscal Nº 8931870300
08/09/2025
5678.45
5.678,45
5678.45
5.678,45
5678.45
5.678,45
08/09/2025 12:06
Nota Fiscal Nº 892825756
06/10/2025
8708.65
8.708,65
8708.65
8.708,65
8708.65
8.708,65
07/10/2025 10:15
Nota Fiscal Nº 892839979
11/11/2025
4295.45
4.295,45
4295.45
4.295,45
4295.45
4.295,45
12/11/2025 09:23
Nota Fiscal Nº 892852052
08/12/2025
7721.93
7.721,93
7721.93
7.721,93
7721.93
7.721,93
09/12/2025 12:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
