ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-010219/25 (ID 834964)
Nº do contrato
077/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de Campanhas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI
Contratada(s)
E. DE H. RIBEIRO JÚNIOR EIRELI
CNPJ: 35.737.953/0001-11
Valor do contrato
R$ 264.980,00
(valor inicial)
Vigência
22/05/2025 até 21/05/2026
Data assinatura
22/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000384/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2025 14:01
últ. alteração
23/05/2025 14:03
Data finalização cadastro
23/05/2025 14:03
Vigência inicial
22/05/2025
a
21/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010219/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-003945/25
Processo administrativo Nº
001.0000384/2025
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/05/2025
2
23/05/2025
Diário Oficial da União ()
23/05/2025
3
23/05/2025
Jornal de Grande Circulação (Jornal O Dia)
23/05/2025
4
23/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 342 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 371 | 3.3.90.39 | 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicas de Saúde
3
Elemento de despesa
00.00.00
2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | Ficha: 342 | 3.3.90.39 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Ficha: 371 | 3.3.90.39 | 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicas de Saúde
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PE 012.2025 - Campanha Saude.pdf
23/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '05' de 02/01/2025
***.874.663-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 06/01/2025
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
***.930.148-**
holanda@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
2
Capacitação De Profissionais De Saúde Da Atenção Básica (Palestras, Treinamentos E Cursos) No Município De Anísio De Abreu-PI (conforme termo de referência II)
1
SV
1.00
SV (Serviço)
95.990,00
95.990,00
1
1
Campanhas E Eventos De Promoção Da Saúde De Anísio De Abreu – PI (conforme termo de referência I)
1
SV
1.00
SV (Serviço)
168.990,00
168.990,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
15/08/2025
29/09/2025 11:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 39.909,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1184
24/11/2025
18839.00
18.839,00
0
0,00
0
0,00
11/12/2025 12:10
Nota Fiscal Nº 1190
27/11/2025
21070.00
21.070,00
0
0,00
0
0,00
15/12/2025 11:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
