ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010215/25 (ID 834960)
Nº do contrato
DISP. EMERG. Nº 06/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.
Contratada(s)
CORACAO DE MAE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 08.250.014/0001-75
Valor do contrato
R$ 1.500.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/04/2025 até 19/10/2025
Data assinatura
23/04/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
5842/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2025 13:14
últ. alteração
23/05/2025 13:51
Data finalização cadastro
23/05/2025 13:51
Vigência inicial
23/04/2025
a
19/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010215/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. EMERG. N 006/2025
Processo administrativo Nº
5842/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 21 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXIII pág. 259.)
23/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2008.0000
Manut. da Secretaria Mun. de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5323_486_Picos_Portaria_009-25_pag_259.pdf
23/05/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5323_484_Picos_Licitacao_Dispensa_Emergencial_006-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_259.pdf
23/05/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf
23/05/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUERTON ALBERTO FILHO E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 23/04/2025
***.562.903-**
eduertofsilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA LUZIA DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 23/04/2025
***.121.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WEVIGTON DE ALBUQUERQUE FROTA
***.101.333-**
coracaodemae.frota@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.
6
MES
6.00
MES (Mês)
250.000,00
1.500.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/06/2025
17/09/2025 10:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 962
26/06/2025
250000.00
250.000,00
0
0,00
250000.00
250.000,00
17/07/2025 13:59
Nota Fiscal Nº 958
10/06/2025
250000.00
250.000,00
0
0,00
250000.00
250.000,00
18/07/2025 09:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
