TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

CONTROLE TCE:

CW-010189/25 (ID 834934)

Nº do contrato

11/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para realização de estudos e avaliações sobre as condições pré-existentes do Complexo Portuário de Luís Correia, lado terra e lado água, inclusive com elaboração de projetos, indicação de melhorias e acompanhamento posterior.

Contratada(s)

FUNDACAO LUIZ ENGLERT?
CNPJ: 92.971.845/0001-42

Valor do contrato

R$ 1.830.000,00

(valor inicial)
R$ 2.287.500,00

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2025 até 11/08/2026

Data assinatura

11/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00346.000244/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, VII

Modo pag.

Parcelado

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/05/2025 11:38

últ. alteração

14/04/2026 12:06

Data finalização cadastro

14/04/2026 11:49

Vigência inicial

11/04/2025 a 11/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010189/25

23/05/25 11:47	primeira finalização
14/04/26 11:49	Motivo reabertura: Correção na data de vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial do Estado (DOE)	23/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOEPI_80_2025_64_fundacao_luiz.pdf	23/05/2025
2	Extrato de publicação	Extrato_de_Publicacao (3).pdf	23/05/2025
3	Instrumento contratual	2025_04_11_Contrato_11_FLE_assinado.pdf	23/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior	Titular	*.794.073-	raimundo.dias@portopiaui.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLITON ESTRELA SANTOS	Fiscal de contrato	*.637.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Vivian Fialho Silva de Carvalho	*.385.873-	86988226497	vivian.fialho@portopiaui.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Andre Cezar Zingano	*.514.950-	fle@fle.org.br	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/03/2026		14/04/2026 12:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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