TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010179/25 (ID 834924)

Nº do contrato

38/2025

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente instrumento é a contratação do Hospital Flávio Santos, CNES 3036472, CNPJ 23.633.829/0001-27, especializada para realização de serviços de consulta, exames, procedimentos cirúrgicos e Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPME, relacionados à especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA, dos pacientes atendidos no âmbito do município de Teresina

Contratada(s)

Hospital Flávio Santos
CNPJ: 23.633.829/0001-27

Valor do contrato

R$ 4.236.070,92

(valor inicial)
R$ 4.236.070,92

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2025 até 09/05/2030

Data assinatura

09/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045002296/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/05/2025 11:16

últ. alteração

30/05/2025 11:16

Data finalização cadastro

23/05/2025 12:17

Vigência inicial

09/05/2025 a 09/05/2030

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010179/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.005)	23/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.
2	Programa de trabalho	19.302.0016.4083.
3	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 038-2025 - HOSPITLA FLÁVIO SANTOS.pdf	23/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Getúlio Portela Leal	Titular	*.132.693-	gpleal76@hotmail.com
Cláudia Glauciene Teixeira Silva	Suplente	*.562.373-	cglauciene@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Patrícia Kely Neres Rosendo Soares	Fiscal de contrato	*.712.433-
Suzana Barros Ferreira	Outro	*.264.922-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Carvalho Santos Filho	*.515.644-	administracao@hospitalflaviosantos.com.br	Diretor

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
17	FAEC (Procedimentos com Financiamento Fundo de Ações Estratégicas e Compensações) PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO	1 SV	1.00	SV (Serviço)	25.875,00	310.500,00
16	Procedimentos com Financiamento FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensações) TROCA DO PROCESSADOR DE FALA P/ IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL	7 SV	7.00	SV (Serviço)	15.983,33	1.342.599,72
15	Procedimentos com Financiamento FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensações) CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO UNILATERAL -- TEMPO ÚNICO	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.714,66	20.575,92
14	Procedimentos com Financiamento FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensações) ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO	26 SV	26.00	SV (Serviço)	58,62	18.289,44
13	Procedimentos com Financiamento FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensações) - MANUTENÇÃO DA PRÓTESE DE IMPLANTE COCLEAR	10 SV	10.00	SV (Serviço)	1.226,35	147.162,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
41	R$ 4.330.560,87	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00065885	27/08/2025	99333.11	99.333,11	27/08/2025 10:09
Nota Fiscal Nº 00065886	27/08/2025	91121.62	91.121,62	27/08/2025 10:12
Nota Fiscal Nº 00066888	27/08/2025	112397.03	112.397,03	27/08/2025 10:13
Nota Fiscal Nº 00066889	27/08/2025	182243.24	182.243,24	27/08/2025 10:15
Nota Fiscal Nº 00067732	27/08/2025	63933.32	63.933,32	27/08/2025 10:16

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