ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-010139/25 (ID 834884)
Nº do contrato
034/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (LOCALIDADES BAIXA DOS MOURAS E ESCONDIDO) ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 46.054.699/0001-73
Valor do contrato
R$ 237.660,02
(valor inicial)
R$ 237.660,02
(valor atualizado)
Vigência
21/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
21/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2025 10:01
últ. alteração
23/05/2025 10:52
Data finalização cadastro
23/05/2025 10:52
Vigência inicial
21/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010139/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-003577/25
Processo administrativo Nº
024/2025
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2025
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025)
23/05/2025
2
22/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXIV)
23/05/2025
3
22/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
23/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
3
Fonte
700
OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Programa de trabalho
26.782.4419.1051.
CONSTRUÇÃO, REF. AMPL. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 034-2025 CE Nº 004-2025.pdf
23/05/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
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ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruno Lima Moura
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
TITULAR
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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