TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010087/25 (ID 834832)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Divulgação Diária dos atos Oficiais da Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI.

Contratada(s)

EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76

Valor do contrato

R$ 8.400,00

(valor inicial)
R$ 16.800,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2025 até 12/02/2027

Data assinatura

13/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2025 17:14

últ. alteração

03/03/2026 14:05

Data finalização cadastro

23/05/2025 15:45

Vigência inicial

13/02/2025 a 13/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010087/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP - DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	23/05/2025
2	13/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	23/05/2025
3	13/02/2025	Mural (Mural do Órgão.)	23/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO NÕA VINCULADO DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__25-3-2025_ED_942_Camara_Angical_do_Piaui_Extrato_extrato_de_contrato_diario_40b34939-3dd2-4a19-8f55-c60752ab586d.pdf	23/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DIÁRIO OFICIAL.pdf	23/05/2025
3	Outro	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007 2025.pdf	23/05/2025
4	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007 2025.pdf	23/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA	Titular	*.652.303-	raisaa.costaz777@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.652.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS	*.280.973-	86988323147	jhatuma@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luzinaldo dos Santos Soares	*.455.173-	diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/02/2026		03/03/2026 14:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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