TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-010082/25 (ID 834827)

Nº do contrato

0041/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet a serem implantados nos órgãos públicos do município.

Contratada(s)

OXENTE NET EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 19.725.586/0001-80

Valor do contrato

R$ 122.237,92

(valor inicial)
R$ 122.237,92

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2025 até 14/01/2026

Data assinatura

14/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0046/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2025 16:33

últ. alteração

22/05/2025 17:59

Data finalização cadastro

22/05/2025 17:59

Vigência inicial

14/05/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010082/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato publicado no DOM PI)	22/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	1.500.00.999.000, 1.500.00.200.000, 1.500.00.300.000 1.540.01.999.000, 1.541.01.999.000, 1.542.01.999.000, 1.543.01.999.000 1.569.01.999.000, 1.551.01.999.000, 1.600.02.999.000, 1.621.02.999.000 1.660.04.999.000, 1.665.04.999.000
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	12.361.0002.2029.0000, 12.361.0004.1015.0000, 12.361.0004.2102.0000, 12.365.0004.1018.0000, 12.361.0004.2029.0000, 12.361.0004.2040.0000, 10.122.0005.2043.0000, 10.301.0005.2043.0000, 10.302.0005.2043.0000, 08.122.0002.2059.0000, 08.122.0009.2059.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00
4	Fonte	15000020	1.540.01.999.000, 1.541.01.999.000, 1.542.01.999.000, 1.543.01.999.000 1.569.01.999.000, 1.551.01.999.000, 1.600.02.999.000, 1.621.02.999.000 1.660.04.999.000, 1.665.04.999.000
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000	12.361.0002.2029.0000, 12.361.0004.1015.0000, 12.361.0004.2102.0000, 12.365.0004.1018.0000, 12.361.0004.2029.0000, 12.361.0004.2040.0000, 10.122.0005.2043.0000, 10.301.0005.2043.0000, 10.302.0005.2043.0000, 08.122.0002.2059.0000, 08.122.0009.2059.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PNCP DISPENSA 07.pdf	22/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO_N°_0041_2025_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_SÃO_RAIMUNDO_NONATO (1)-resultado.pdf	22/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTÔNIO CASTRO DO ROSÁRIO	*.528.903-	sac@oxentenet.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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