ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-010067/25 (ID 834812)
Nº do contrato
37/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Construção de quadra de vôlei de areia na Cidade de Matias Olímpio
Contratada(s)
SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 53.263.024/0001-08
Valor do contrato
R$ 95.269,11
(valor inicial)
R$ 95.269,11
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2025 até 22/05/2026
Data assinatura
22/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
37/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2025 15:02
últ. alteração
23/05/2025 15:08
Data finalização cadastro
23/05/2025 15:08
Vigência inicial
22/05/2025
a
22/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010067/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
37/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/05/2025
2
22/05/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
22/05/2025
3
22/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
22/05/2025
4
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fpm - Receita Propria, icms, ipva, conta movimento e outros
2
Programa de trabalho
12.345.6789.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_-_quadra_de_volei-_santa_Helena_assinado - convertido.pdf
23/05/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Allyson Almeida Garcês
Titular
ui-button
ato de designação nº '028/2025' de 08/01/2025
***.943.603-**
keilalevi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Daysiane Silva Pessoa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '028/2025' de 08/01/2025
***.435.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
santa helena engenharia ltda
***.058.613-**
santahelena@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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