TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010048/25 (ID 834793)

Nº do contrato

09-04/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar

Contratada(s)

FRANCISO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR ME
CNPJ: 11.494.673/0001-61

Valor do contrato

R$ 367.247,00

(valor inicial)
R$ 367.247,00

(valor atualizado)

Vigência

12/05/2025 até 12/07/2026

Data assinatura

12/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

09-4/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 009/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2025 13:27

últ. alteração

15/05/2026 09:46

Data finalização cadastro

22/05/2025 13:41

Vigência inicial

12/05/2025 a 12/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010048/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO)	22/05/2025
2	15/05/2025	Outro (DOP EXTRATO)	22/05/2025
3	22/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO)	22/05/2025
4	13/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	22/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	120
2	Programa de trabalho	04.122.0011.2005.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	200

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATOS TANQUE13.pdf	22/05/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__15-5-2025_ED_975_TDB.pdf	22/05/2025
3	Instrumento contratual	TDB contrato assinado.pdf	22/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Natanael Sales de Sousa	Titular	*.027.418-	salesdesousa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO SOARES VIEIRA	Fiscal de contrato	*.517.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA	*.760.093-	tdbteresina@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	BISCOITO DE POVILHO DOCE : ) PRODUTO PROCESSADO, SABOR DOCE SUAVE, DE TEXTURA CROCANTE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, GORDURA ANIMAL, SAL, SEM CONSERVANTES OU CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA PARCIAL OU TOTALMENTE TRANSPARENTE CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS DO PRODUTO. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA	1.500 PCT	1500.00	PCT (Pacote)	8,00	12.000,00
32	LINGÜIÇA CALABRESA. PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO, OBTIDO DA EMULSÃO DE CARNE DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DE ANIMAIS DE AÇOUGUE, ADICIONADO DE INGREDIENTES E CONDIMENTOS EMBUTIDO EM ENVOLTÓRIO NATURAL OU ARTIFICIAL OU PROCESSO DE EXTRUSÃO E SUBMETIDO A UM PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ÁGUA, AMIDO, SOJA E CORANTES NATURAIS. INGREDIENTES: PALETA, TOUCINHO, ÁGUA, SAL.	300 KG	300.00	KG (Quilograma)	22,65	6.795,00
10	BISCOITO SALT PLUS CAIXA C/ 20 UNIDADES PRODUTO PROCESSADO, SABOR SALGADO SUAVE, DE TEXTURA CROCANTE, UNIDADES DE COR MARROM CLARA EM FORMA DE PALITO, CONTENDO SOMENTE OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, GORDURA ANIMAL, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO. SEM CONSERVANTES OU CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA PARCIAL OU TOTALMENTE TRANSPARENTE CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS DO PRODUTO. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA	2.000 CX	2000.00	CX (Caixa)	4,05	8.100,00
12	BISCOITO DE POVILHO SAL: (PETA) PRODUTO PROCESSADO, SABOR SALGADO SUAVE, DE TEXTURA CROCANTE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, GORDURA ANIMAL, SAL, SEM CONSERVANTES OU CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA PARCIAL OU TOTALMENTE TRANSPARENTE CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS DO PRODUTO. RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA	2.000 PCT	2000.00	PCT (Pacote)	8,25	16.500,00
33	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: SÊMOLA, D E F A R I N H A D E T R I G O ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTES DE 400G, ISENTO D E M A T É R I A T E R R O S A , P A R A S I T A S , F U N G O S , VESTÍGIOS DE INSETOS, L I VRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR D A D A T A D E E N T R E G A	800 UND	800.00	UND (Unidade)	2,45	1.960,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/05/2026		15/05/2026 09:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
27	R$ 101.718,26	R$ 101.717,36	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000006099	24/06/2025	8003.00	8.003,00	8003.00	8.003,00	21/10/2025 09:38
Nota Fiscal Nº 000006104	24/06/2025	2009.80	2.009,80	2009.80	2.009,80	29/10/2025 10:58
Nota Fiscal Nº 000006101	24/06/2025	3022.25	3.022,25	3022.25	3.022,25	30/10/2025 09:29
Nota Fiscal Nº 000006100	24/06/2025	4099.99	4.099,99	4099.99	4.099,99	30/10/2025 09:32
Nota Fiscal Nº 000006103	24/06/2025	2184.00	2.184,00	2184.00	2.184,00	30/10/2025 10:14

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