TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010046/25 (ID 834791)

Nº do contrato

ADESÃO 005/2025

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO-SE OS ITENS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE.

Contratada(s)

LIMA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 48.573.377/0001-66

Valor do contrato

R$ 1.079.060,20

(valor inicial)
R$ 2.230.250,73

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 31/03/2027

Data assinatura

01/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

087/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2025 13:15

últ. alteração

06/05/2026 12:02

Data finalização cadastro

22/05/2025 14:06

Vigência inicial

01/04/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010046/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, ISSN 1677-7069, SEÇÃO 3, PÁG. 316)	22/05/2025
2	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 005/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 948, PÁG. 121.)	22/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	12.361.0032.2240.0000	AÇÕES DO PNAE
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4	Fonte	552	TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
5	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2025 REF AO PREGÃO ELETRÔNICO 90002-2025.pdf	22/05/2025
2	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-2025 REF AO PREGÃO ELETRÔNICO 90002-2025.pdf	22/05/2025
3	Extrato de publicação	Extrato contrato união AD05.pdf	22/05/2025
4	Extrato de publicação	Publicação Extrato contrato.pdf	22/05/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO ADESÃO 05-ocr.pdf	22/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lorraine Mendes de Sousa	*.075.873-	MONTECLARO.CONSTRUCOES@OUTLOOK.COM	SÓCIA ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE IV	132	Óleo Vegetal Comestível Tipo: Puro especie Vegetal: Soja , Tipo Qualidade: Tipo 1 Embalagem 900ml	500 UND	500.00	UND (Unidade)	12,87	6.435,00
LOTE IV	131	Óleo Vegetal Comestível Tipo: Puro especie Vegetal: Milho , Tipo Qualidade: Tipo 1 embalagem 900ml	300 UND	300.00	UND (Unidade)	17,99	5.397,00
LOTE IV	130	Milho Tipo: Grão , Aplicação: Mungunzá (Canjica)	500 KG	500.00	KG (Quilograma)	8,21	4.105,00
LOTE IV	129	Macarrão Massa Seca Base Da Massa: Sêmola/Semolina Com Ovos Apresentação: Espaguete	550 KG	550.00	KG (Quilograma)	10,38	5.709,00
LOTE IV	128	Biscoito Sabor: Maisena Sem Lactose , Tipo: Bolacha	225 KG	225.00	KG (Quilograma)	22,84	5.139,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/03/2026		06/05/2026 10:38
	Termo aditivo Nº 2	31/03/2026		06/05/2026 12:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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