ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-010040/25 (ID 834785)
Nº do contrato
28/2025
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS ALCALINAS NÃO RECARREGÁVEIS PARA USO EM APARELHOS ELETRÔNICOS MÉDICO HOSPITALARES
Contratada(s)
ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA
CNPJ: 37.876.086/0001-20
Valor do contrato
R$ 25.080,00
(valor inicial)
R$ 50.160,00
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2025 até 14/04/2027
Data assinatura
14/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045003737/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE90018/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2025 12:07
últ. alteração
22/05/2025 12:27
Data finalização cadastro
22/05/2025 12:27
Vigência inicial
14/04/2025
a
14/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010040/25
Finalizado em
Observação
22/05/25 12:25
primeira finalização
22/05/25 12:27
Motivo reabertura:
Mudança no Valor Total
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE90018/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008236/24
Processo administrativo Nº
00045003737/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.991)
22/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo.
3
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde.
4
Programa de trabalho
10.122.0016.2435.
5
Programa de trabalho
10.301.0015.2938.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 028-2025 - ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA.pdf
22/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sonia Cristina Lopes
Titular
ui-button
ato de designação nº '144/2025' de 11/04/2025
***.715.343-**
dsonialopes@gmail.com
Flávio Augusto Rufino
Suplente
ui-button
ato de designação nº '144/2025' de 11/04/2025
***.768.883-**
nupa.patrimonio@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Katiene Macedo de Sousa Cardoso
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '145/2025' de 11/04/2025
***.961.363-**
Camila Veloso do Nascimento Lima
Outro
ui-button
ato de designação nº '145/2025' de 11/04/2025
***.943.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elcio Rocha Costa Neto
***.387.688-**
Upenergymkt@gmail.com
Representante Legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
6
Pilha alcalina 1,5 V tamanho C (média). COTA RESERVADA
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
8,36
25.080,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/03/2026
06/03/2026 16:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 8.360,00
R$ 0,00
R$ 8.360,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12348
20/06/2025
2508.00
2.508,00
0
0,00
2508.00
2.508,00
20/06/2025 12:30
Nota Fiscal Nº 13046
12/12/2025
2508.00
2.508,00
0
0,00
2508.00
2.508,00
19/01/2026 12:40
Nota Fiscal Nº 13331
13/05/2026
3344.00
3.344,00
0
0,00
3344.00
3.344,00
02/06/2026 12:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
