TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-010026/25 (ID 834771)

Nº do contrato

INEX. N° 028/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

Contratada(s)

IMOBILIÁRIA MOURA LTDA
CNPJ: 16.851.489/0001-45

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 45.900,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3655/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2025 11:19

últ. alteração

16/07/2026 13:16

Data finalização cadastro

22/05/2025 11:45

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010026/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 • Edição V CCCIV)	22/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (500 E 600).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria_Fiscais_ContratosINEXSaude.pdf	22/05/2025
2	Extrato de publicação	028_029_030_031_INEXLOCACAO.pdf	22/05/2025
3	Instrumento contratual	28 - LOCACAO - INEXIGIBILIDADE - SAUDE.pdf	22/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Caio Felipe dos Santos Moura	*.130.223-	89994665571	Caiocontt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALBINO ANTONIO DE MOURA	*.089.583-	MOTOMOURA@MOTOMOURA.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		11/02/2026 11:31
	Termo aditivo Nº 2	29/06/2026		16/07/2026 13:16

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 63.150,00	R$ 0,00	R$ 63.150,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	22/05/2025 12:07
Outro doc. entrega	02/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	27/05/2025 12:32
Outro doc. entrega	02/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	27/05/2025 12:36
Outro doc. entrega	02/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	27/05/2025 12:38
Outro doc. entrega	17/06/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	07/07/2025 11:17

Observações

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