ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-010019/25 (ID 834764)
Nº do contrato
027/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros para o município de São Miguel do Fidalgo – PI.
Contratada(s)
JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 51.023.303/0001-60
Valor do contrato
R$ 456.710,00
(valor inicial)
R$ 456.710,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2025 até 24/03/2026
Data assinatura
25/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2025 10:59
últ. alteração
22/05/2025 11:06
Data finalização cadastro
22/05/2025 11:06
Vigência inicial
25/03/2025
a
24/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010019/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2025
Número processo TCE
LW-002195/25
Processo administrativo Nº
024/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/05/2025
2
02/04/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
22/05/2025
3
02/04/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
22/05/2025
4
02/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
22/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Arquivos
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Instrumento contratual
PE 013.2025 - Transporte Intermunicipal de Passageiros - ASS.pdf
22/05/2025
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.815.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS VINICIUS ALMEIDA RODRIGUES
***.868.193-**
jaspe.engenhariaetransportes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
21
R$ 439.317,83
R$ 0,00
R$ 439.317,83
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 21 documentos
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1
2
3
4
5
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 094
10/04/2025
24646.77
24.646,77
0
0,00
24646.77
24.646,77
03/07/2025 10:36
Nota Fiscal Nº 101
13/05/2025
10810.20
10.810,20
0
0,00
10810.20
10.810,20
05/08/2025 12:25
Nota Fiscal Nº 100
13/05/2025
30753.23
30.753,23
0
0,00
30753.23
30.753,23
06/08/2025 11:38
Nota Fiscal Nº 107
11/06/2025
12918.75
12.918,75
0
0,00
12918.75
12.918,75
14/08/2025 11:38
Nota Fiscal Nº 106
11/06/2025
20646.63
20.646,63
0
0,00
20646.63
20.646,63
19/08/2025 10:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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