ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-010009/25 (ID 834754)
Nº do contrato
01.1305/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI
Contratada(s)
NOELSON FERREIRA DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/05/2025 até 13/05/2026
Data assinatura
13/05/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
072/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2025 10:38
últ. alteração
26/05/2025 08:21
Data finalização cadastro
26/05/2025 08:21
Vigência inicial
13/05/2025
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010009/25
Finalizado em
Observação
23/05/25 12:27
primeira finalização
26/05/25 08:21
Motivo reabertura:
publ
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
072/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
22/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇO CONSULTORIA
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2022.2022
MANUTENÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Fonte
500
TESOURO
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
publ-noelson - convertido (1).pdf
26/05/2025
baixar
2
Ata aderida
NOELSON-CONTRATO NOVO - convertido.pdf
22/05/2025
baixar
3
Instrumento contratual
NOELSON-CONTRATO NOVO - convertido.pdf
22/05/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flávio Moura Santana
Titular
ui-button
ato de designação nº '008' de 01/01/2025
***.927.963-**
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104' de 06/01/2025
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Noelson Ferreira da Silva
***.202.053-**
postosantossm@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
04/05/2025
06/06/2025 11:37
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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