TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

CONTROLE TCE:

CW-009987/25 (ID 834732)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ), DA JUSTIÇA FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO), DA JUSTIÇA DO TRABALHO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO), TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTRAS JURISDIÇÕES NECESSÁRIAS AO FIEL ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS; ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA; BEM COMO ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ATENDIMENTO ASNECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM/PI”.

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 118.800,00

(valor inicial)
R$ 118.800,00

(valor atualizado)

Vigência

11/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

11/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2025 09:56

últ. alteração

22/05/2025 10:17

Data finalização cadastro

22/05/2025 10:17

Vigência inicial

11/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009987/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	22/05/2025
2	12/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	22/05/2025
3	12/02/2025	Mural (MURAL)	22/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.124.0040.2111.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO_ _ OK ass.pdf	22/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO	Titular	*.182.943-	prefeitura.ai@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALMOR MACEDO TEXEIRA	Fiscal de contrato	*.622.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO	*.182.943-	8934218005	prefeitura.ai@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo	*.608.443-	ARAUJO_ADVOGADOS@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ), DA JUSTIÇA FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO), DA JUSTIÇA DO TRABALHO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO), TRIBUNAIS SUPERIORES E OUTRAS JURISDIÇÕES NECESSÁRIAS AO FIEL ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS; ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA; BEM COMO ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI) E TRIBUNA	11 SV	11.00	SV (Serviço)	10.800,00	118.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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