TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009966/25 (ID 834711)

Nº do contrato

102/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria, suporte mensal: contábil, fiscal e de obrigações assessorias para os conselhos escolares municipais, acompanhamento presencial e remoto dos programas vinculados ao FUNDEB, bem como o envio das prestações de contas do PNAE, PNATE e PDDE, para os sistemas vinculados correspondentes, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

APOIO CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 28.676.869/0001-70

Valor do contrato

R$ 36.432,00

(valor inicial)
R$ 36.432,00

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2025 até 14/05/2027

Data assinatura

14/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2025 08:39

últ. alteração

19/05/2026 12:36

Data finalização cadastro

06/06/2025 16:17

Vigência inicial

14/05/2025 a 14/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009966/25

22/05/25 08:48	primeira finalização
06/06/25 16:17	Motivo reabertura: ERRO NO VALOR DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO 976)	22/05/2025
2	21/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	22/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2048.0000	ENCARGOS E APOIO AOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4	Programa de trabalho	12.361.0269.2036.0000	ENCARGOS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 102 (2).pdf	22/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BEATRIZ DE OLIVEIRA COELHO	Titular	*.880.463-	educacao@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE SOUSA GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.337.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gean da Silva Moura	*.679.578-	apoiocontabilidadepi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	02/06/2025	04/06/2025 08:31
Outro Nº	02/06/2025	06/06/2025 16:19
Termo aditivo Nº 1	14/05/2026	19/05/2026 12:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 39.468,00	R$ 0,00	R$ 39.468,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 120	29/05/2025	3036.00	3.036,00	3036.00	3.036,00	09/06/2025 11:38
Nota Fiscal Nº 122	27/06/2025	3036.00	3.036,00	3036.00	3.036,00	08/07/2025 15:18
Nota Fiscal Nº 124	29/07/2025	3036.00	3.036,00	3036.00	3.036,00	11/08/2025 15:48
Nota Fiscal Nº 127	26/08/2025	3036.00	3.036,00	3036.00	3.036,00	04/09/2025 16:17
Nota Fiscal Nº 130	29/09/2025	3036.00	3.036,00	3036.00	3.036,00	03/10/2025 08:41

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...