ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-009959/25 (ID 834704)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE LÚCIA MARIA NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI.
Contratada(s)
SERVCON CONSTRUMAQ LTDA
CNPJ: 42.945.851/0001-57
Valor do contrato
R$ 91.859,55
(valor inicial)
R$ 91.859,55
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2025 até 21/03/2026
Data assinatura
21/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2025 23:43
últ. alteração
21/05/2025 23:48
Data finalização cadastro
21/05/2025 23:48
Vigência inicial
21/03/2025
a
21/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009959/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
015/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ Fundeb/ FPM/ Recursos Próprios e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
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2
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Outro
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4
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DSP 004-2025.pdf
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5
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
21/05/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 05/01/2025
***.749.463-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSILDA MARIA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2025
***.825.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
***.749.463-**
86981909632
copelnsa2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francilio Andrade da Cruz
***.590.873-**
francilio.acipi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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