ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009908/25 (ID 834653)
PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, COM FOCO EM, INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL, FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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