ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-009881/25 (ID 834626)
Nº do contrato
102/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de ornamentação do carnaval de 2025.
Contratada(s)
HARRISON VICTOR CARDOSO DE ANDRADE
CNPJ: 18.774.582/0001-29
Valor do contrato
R$ 33.073,53
(valor inicial)
R$ 33.073,53
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2025 até 26/08/2025
Data assinatura
26/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1621/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Dispensa pelo valor
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2025 14:21
últ. alteração
23/05/2025 15:31
Data finalização cadastro
23/05/2025 15:31
Vigência inicial
26/02/2025
a
26/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009881/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
1621/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Dispensa pelo valor ()
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/05/2025
2
21/05/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
21/05/2025
3
23/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
1076
2
Programa de trabalho
15.695.0005.1076.0000
500/700
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 102-2025 Harrison Victor Cardoso - convertido.pdf
23/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irismar de sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 26/01/2025
***.398.343-**
irismar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 26/01/2025
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HARRISON VICTOR CARDOSO DE ANDRADE
***.820.983-**
harrison@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 33.073,53
R$ 0,00
R$ 33.073,53
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
02/06/2025
33073.53
33.073,53
0
0,00
33073.53
33.073,53
24/06/2025 10:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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