TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009878/25 (ID 834623)

Nº do contrato

106/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), especializada no Fornecimento de Cesta Básica de forma parcelada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Braz do Piauí, tendo em vista o DECRETO ESTADUAL Nº 23.699, de 02 de abril de 2025, que declara situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como "Seca", nos municípios especificados no referido Decreto Estadual.

Contratada(s)

JOÃO LOPES DE ALMEIDA NETO LTDA
CNPJ: 46.362.875/0001-34

Valor do contrato

R$ 49.600,00

(valor inicial)
R$ 49.600,00

(valor atualizado)

Vigência

02/05/2025 até 01/09/2025

Data assinatura

02/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1677/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2025 14:04

últ. alteração

30/07/2025 08:54

Data finalização cadastro

30/07/2025 08:54

Vigência inicial

02/05/2025 a 01/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009878/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/05/2025
2	05/05/2025	Mural ()	21/05/2025
3	05/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0065.2056.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	106.pdf	30/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5311_388_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_021-25_Extrato_Contrato_106-25_pag_247[1].pdf	30/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Verônica Cardoso da Silva	Titular	*.726.538-	saobrazrdc012015@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PATRICIA MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.517.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO LOPES DE ALMEIDA NETO	*.888.638-	saobrazcpl2021@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CESTA BASICA COM 12 ITENS	400 UND	400.00	UND (Unidade)	124,00	49.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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