ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009872/25 (ID 834617)
Nº do contrato
031/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito para prefeitura municipal de Brasileira e suas secretarias.
Contratada(s)
OSMARINA DE S. MENESES NETA LTDA
CNPJ: 09.395.929/0001-31
Valor do contrato
R$ 31.000,00
(valor inicial)
R$ 31.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2025 até 19/02/2026
Data assinatura
19/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2025 13:21
últ. alteração
21/05/2025 13:33
Data finalização cadastro
21/05/2025 13:33
Vigência inicial
19/02/2025
a
19/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009872/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
024/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2025
Diário Oficial da União (DOU )
21/05/2025
2
21/02/2025
Diário Oficial do Estado (DOE )
21/05/2025
3
21/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
21/05/2025
4
21/02/2025
Mural (MURAL )
21/05/2025
5
21/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
21/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONOSULMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5266_179_Brasileira_Licitacao_Dispensa_006-25_Extrato_Contrato_031-25_pag_101.pdf
21/05/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 031-2025 DISP 006-2025.pdf
21/05/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 02/01/2025
***.740.043-**
smsbrasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '039/2025' de 09/01/2025
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
***.232.113-**
86999122225
construtoramazzille@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OSMARIAN DE SOUSA NETA
***.203.763-**
VERASGASNACIONAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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