TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009854/25 (ID 834599)

Nº do contrato

029/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Musicais com Musicoterapia para Atender às Necessidades dos Alunos da Rede Pública Municipal de Lagoa do Piauí, Incluindo Alunos Típicos e Atípicos

Contratada(s)

JOÃO G. OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 50.304.290/0001-35

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 01/04/2026

Data assinatura

01/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2025 11:42

últ. alteração

21/05/2025 12:00

Data finalização cadastro

21/05/2025 12:00

Vigência inicial

01/04/2025 a 01/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009854/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	21/05/2025
2	09/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PREFEITURA)	21/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
2	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3	Programa de trabalho	12.361.0269.2111.0000	SALARIO EDUCAÇÃO
4	Programa de trabalho	12.361.0269.2938.0000	FUNDEB 30%
5	Programa de trabalho	12.361.0028.2035.0000	EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2025 DE INEXIGIBILIDADE 011-2025.pdf	21/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lina Gabrielly Fernandes de Sousa	Titular	*.237.913-	linagabrielly.lagoadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sinara Bárbara Nunes Barbosa	Fiscal de contrato	*.260.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Guilherme Wendel Alves Pessoa	*.524.361-	86995012327	guilherme.pmlp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO GILBERTO OLIVEIRA	*.955.553-	musicaeficiente1@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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