TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-009845/25 (ID 834590)

Nº do contrato

059/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção mensal do serviço do sistema de radiocomunicação com a Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Municípios de Alto Longá - PI.

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES) - EPP
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 25.400,00

(valor inicial)
R$ 25.400,00

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2025 até 16/05/2026

Data assinatura

16/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

079/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2025 11:18

últ. alteração

02/06/2025 11:09

Data finalização cadastro

02/06/2025 11:09

Vigência inicial

16/05/2025 a 16/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009845/25

21/05/25 11:27	primeira finalização
30/05/25 15:42	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL - ERRATA
02/06/25 11:09	Motivo reabertura: INSERIR PUBLICAÇÃO NO DOM DA ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 013/2025

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	21/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Tributos e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5330_013_Alto_Longa_Licitacao_013-25_Extrato_Contrato_Errata_pag_403.pdf	02/06/2025
2	Outro	Errata Extrato de Contrato DSP 13.2025 - Alto Longá.pdf	30/05/2025
3	Ato de autorização da contratação	DM_5321_023_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_013-25_Ato_de_Autorização_059-25_pag_239.pdf	21/05/2025
4	Instrumento contratual	DM_5321_023_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_013-25_Extrato_Contrato_059-25_pag_239.pdf	21/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	Titular	*.156.523-	belautobigodepref@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marina Horácio da Silva Mendes	Fiscal de contrato	*.231.353-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	*.156.523-	86999347989	belautobigodepref@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Sistema de radiocomunicação	1 SV	1.00	SV (Serviço)	25.400,00	25.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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