ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009812/25 (ID 834557)
Nº do contrato
065/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO GERAL, SALA PARA PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÕES E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILEIRA – PI
Contratada(s)
Manuel Sales de Carvalho Filho
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.216,00
(valor inicial)
R$ 18.216,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2025 até 13/03/2026
Data assinatura
13/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2025 10:09
últ. alteração
21/05/2025 10:26
Data finalização cadastro
21/05/2025 10:26
Vigência inicial
13/03/2025
a
13/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009812/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
057/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2025
Diário Oficial do Estado (DOE)
21/05/2025
2
21/03/2025
Diário Oficial da União (DOU )
21/05/2025
3
21/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
21/05/2025
4
21/03/2025
Mural (MURAL )
21/05/2025
5
21/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
21/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5284_267_Brasileira_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_pag_185.pdf
21/05/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Inexigibilidade 09 2025 - Assinado.pdf
21/05/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ideomar Ferreira Lima Junho
Titular
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/01/2025
***.837.833-**
pbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ideomar Ferreira Lima Junho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '039/2025' de 09/01/2025
***.837.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
***.232.113-**
86999122225
construtoramazzille@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Manuel Sales de Carvalho Filho
***.668.273-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...