ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-009793/25 (ID 834538)
Nº do contrato
218/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos especializados em odontologia para atendimento da população, com realização de procedimentos clinicos e cirúrgicos, ações de prevenção e promoção de saúde bucal, conforme as diretrizes da secretaria de saúde
Contratada(s)
GERÔNCIO ARAUJO LEAL
CPF:
Valor do contrato
R$ 41.220,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
14/04/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
190/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2025 09:27
últ. alteração
21/05/2025 09:44
Data finalização cadastro
21/05/2025 09:43
Vigência inicial
14/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009793/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 121/2025
Processo administrativo Nº
190/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
21/05/2025
2
02/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
21/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
3
Fonte
00000000
FMS-FPM-ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.121-2025 GERONCIO .pdf
21/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Pereira Paeslandim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº139-2025' de 21/01/2025
***.983.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GERÔNCIO ARAUJO LEAL
***.916.993-**
GERONCIOARAUJOLEAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/07/2025
06/08/2025 10:55
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 9.160,00
R$ 0,00
R$ 9.160,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
28/05/2025
4580.00
4.580,00
0
0,00
4580.00
4.580,00
04/07/2025 10:34
Nota de serviço
08/05/2025
4580.00
4.580,00
0
0,00
4580.00
4.580,00
04/07/2025 10:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
