TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009774/25 (ID 834519)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de acessória e consultoria jurídica nas áreas de direito administrativo, municipal, constitucional, gestão publica e controle interno junto aos órgãos da Prefeitura Municipal de Brasileira – PI.

Contratada(s)

Thales Falcão de Araújo - Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 26.623.427/0001-30

Valor do contrato

R$ 23.000,00

(valor inicial)
R$ 23.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2025 até 22/03/2025

Data assinatura

22/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2025 07:28

últ. alteração

21/05/2025 07:44

Data finalização cadastro

21/05/2025 07:44

Vigência inicial

22/01/2025 a 22/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009774/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2025	Diário Oficial da União (DOU )	21/05/2025
2	05/02/2025	Diário Oficial do Estado (DOE )	21/05/2025
3	05/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	21/05/2025
4	05/02/2025	Mural (MURAL )	21/05/2025
5	05/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SEO )	21/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5254_168_Brasileira_Licitacao_Dispensa_004-25_Extrato_Contrato_022-25_pag_37.pdf	21/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 009-2025 INEX 004-2025.pdf	21/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES	Titular	*.740.043-	smsbrasileira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Everaldo de Araújo Viana	Fiscal de contrato	*.779.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses	*.232.113-	86999122225	construtoramazzille@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THALES FALCÃO DE ARAÚJO	*.942.733-	thalesfalcao.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...