TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-009765/25 (ID 834510)

Nº do contrato

040/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E, com quantitativo médio estimado de 100 kg mensais, garantindo o atendimento às normas sanitárias e ambientais vigentes para suprir à demanda da Secretaria de Saúde do Município de Alto Longá - PI.

Contratada(s)

NATUS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09

Valor do contrato

R$ 23.492,76

(valor inicial)
R$ 46.985,52

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2025 até 11/04/2027

Data assinatura

11/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

058/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 18:00

últ. alteração

16/04/2026 15:32

Data finalização cadastro

20/05/2025 18:10

Vigência inicial

11/04/2025 a 11/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009765/25

20/05/25 18:07	primeira finalização
20/05/25 18:10	Motivo reabertura: Correção da denominação da empresa

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	20/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ ICMS/ Tributos e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5320_014_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_009-25_Ato_de_Autorizacao_pag_294.pdf	20/05/2025
2	Instrumento contratual	DM_5320_015_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_009-25_Extrato_Contrato_040-25_pag_294.pdf	20/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	Titular	*.156.523-	belautobigodepref@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marina Horácio da Silva Mendes	Fiscal de contrato	*.231.353-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	*.156.523-	86999347989	belautobigodepref@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Roberval Bichara Battaglini	*.032.118-	tiago@raizsolucoesemresiduos.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	01	Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde	12 SV	12.00	SV (Serviço)	1.957,73	23.492,76

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/04/2026		16/04/2026 15:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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