ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-009753/25 (ID 834498)
Nº do contrato
034/2025
Objeto (indivisível)
contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Luiz Ribeiro, S/N, Centro, CEP: 64.795-000, Caracol - PI. No local funcionará o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CARACOL· PI
Contratada(s)
RAYANA RODRIGUES DE ALENCAR DIAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
R$ 19.200,00
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2025 16:34
últ. alteração
20/05/2025 16:52
Data finalização cadastro
20/05/2025 16:52
Vigência inicial
08/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009753/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2025
Processo administrativo Nº
039/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)
20/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.243.0009.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5266_317_Caracol_Licitacao_Inexigibilidade_024-25_Extrato_Contrato_034-25_Errata_pag_197.pdf
20/05/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Inex - Aluguel Conselho Tutelar.pdf
20/05/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raniletti Carvalho de Macêdo
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 03/01/2025
***.768.493-**
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '17/2025' de 07/01/2025
***.379.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luiz Bruno Silva Fraga
***.991.873-**
86981223784
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAYANA RODRIGUES DE ALENCAR DIAS
***.130.923-**
xxxxxx@xxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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