ÓRGÃO:
P. M. DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-009736/25 (ID 834481)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DOS GRUPOS A, B E E CONFORME RDC 222/2018 - ANVISA.
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2025 até 22/04/2026
Data assinatura
22/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2025 15:33
últ. alteração
20/05/2025 15:45
Data finalização cadastro
20/05/2025 15:45
Vigência inicial
22/04/2025
a
22/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009736/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2025
Diário Oficial da União ()
20/05/2025
2
25/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
20/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
10.301.6228.2045.
5
Programa de trabalho
10.301.1001.2041.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
20/05/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ITALO MAGNO LOPES DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO 3113/FL 258-258V' de 03/01/2025
***.363.273-**
magno.dantas@simoes.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '042/2022' de 02/05/2022
***.277.714-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISVALDO JOSE DE BRITO
***.602.993-**
89999119139
cplsimoespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
eco.residuos2021@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Objeto: Coleta, transporte, tratamento, destinação final de resíduos de serviços dos grupos A, B e E conforme RDC 222/2018- AN VISA.
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.500,00
30.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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