TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009732/25 (ID 834477)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria e consultoria contábil para a Prestação de Serviços de Contabilidade na Individualização de FGTS para disponibilização na conta de cada funcionário; Relação de individualização dos funcionários junto ao INSS; Regularização do CAUC junto aos órgãos Federais; Acompanhamento e regularização de todos os parcelamentos do Município, junto a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal; Cálculo do PASEP código 3703 e geração da guia para pagamento mensal e envio a tesouraria do Município; Prestação de serviços técnicos profissionais na área de assessoria e consultoria, para a implantação do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, manutenção dos sistemas de processamentos de dados de Folha de Pagamento e suas obrigações acessórias; DIRF, RAIS.

Contratada(s)

E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA
CNPJ: 40.123.006/0001-70

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 15:04

últ. alteração

20/05/2025 15:14

Data finalização cadastro

20/05/2025 15:14

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009732/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	20/05/2025
2	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PREFEITURA)	20/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	04.121.0049.2024.0003	FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025 DE INEXIGIBILIDADE 004-2025.pdf	20/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lina Gabrielly Fernandes de Sousa	Titular	*.237.913-	linagabrielly.lagoadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sinara Bárbara Nunes Barbosa	Fiscal de contrato	*.260.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Guilherme Wendel Alves Pessoa	*.524.361-	86995012327	guilherme.pmlp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson Bandeira Peres da Silva	*.292.873-	ebpsbandeira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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