TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009720/25 (ID 834465)

Nº do contrato

INEX. Nº 019/2025

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS – PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

GIVALDO JORGE DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 14/04/2027

Data assinatura

15/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4556/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 13:28

últ. alteração

17/04/2026 10:27

Data finalização cadastro

22/05/2025 13:56

Vigência inicial

15/04/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009720/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 30 de Abril de 2025 • Edição VCCCIX pág. 299.)	22/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2080.0000	Manut. da Sec. Mun. de Cultura
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5324_386_Picos_Portaria_001-25_pag_390.pdf	22/05/2025
2	Extrato de publicação	DM_5309_443_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_019-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_299.pdf	22/05/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	22/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento	Titular	*.541.803-	metusalemnascimento@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Isaias Filho	Fiscal de contrato	*.915.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Givaldo Jorge da Silva	*.966.703-	gabinete@picos.pi.gov.br	CONTRATADO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços de locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura de Picos – PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Picos/PI	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.000,00	36.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/04/2026		17/04/2026 10:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
15	R$ 45.000,00	R$ 0,00	R$ 45.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	19/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	09/06/2025 09:10
Outro doc. entrega	25/06/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	02/07/2025 12:10
Outro doc. entrega	21/07/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	24/07/2025 11:55
Outro doc. entrega	18/08/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	21/08/2025 12:13
Outro doc. entrega	15/09/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	19/09/2025 10:11

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